quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Promessas do Governo: ponto de situação.

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A Esquerda, socialista, comunista, que tanto defendia as carreiras da Administração Pública, não foi honesta e transparente.
Comprometeu-se com o povo, mas agora parece que teve de se comprometer com a Europa... e deixou o povo para trás.
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Os Enfermeiros vêm as suas carreiras congeladas há mais de 10 anos e assim vão continuar. A este ritmo, haverá quem termine a carreira no primeiro escalão!
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Sobre as 35 horas... nada! À medida que o tempo passa, a medida torna-se cada vez mais inexequível e difícil de operacionalizar.
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Sobre a revisão da carreira de Enfermagem... zero.
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Sobre a revisão das contratações e dotações de Enfermagem... zero.

sns.gov.pt

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"Assim, é dada ao utente a possibilidade de escolher qual o hospital a que se deve deslocar para ser atendido com a maior brevidade possível." link
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O novo portal para informação sobre tempos de espera nos serviços de urgência parece uma boa medida, mas está subvertida à partida. Não soluciona nada, apenas perpetua o problema. Um (verdadeiro) serviço de Urgência deve atender apenas os episódios urgentes/emergentes. Se os utentes dispõem de tempo para consultar, na internet, os tempos de espera, algo me diz que não se trata de um verdadeira urgência (excepção feita às vitimas de encarceramento, que, enquanto esperam pela sua extracção, sempre podem fazer uma consulta online e estabelecer as melhores opções para o respectivo encaminhados!!)
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O facto de necessitarem de uma assistência breve (no próprio dia, admito), não significa que devam recorrer ás urgências. A aposta deve recair em alternativas de atendimento célere (consultas abertas, por exemplo). Assim, já seria tolerável (e muito bem-vinda) a accountability no que concerne aos tempos de espera. Porque se os utentes recorrem às urgências para uma simples consulta, agora vai mal.

sexta-feira, janeiro 29, 2016

11,616 euros.

Os Enfermeiros auferem vencimentos ridículos. É-lhes solicitado cada vez mais trabalho e responsabilidades em troca de um magro vencimento.
Para ilustrar, publico aqui o talão de vencimento de um amigo, Médico, que se disponibilizou para o efeito.
É apenas mais Médico do SNS, especialista, que cumpre o seu horário, horas de banco, prevenções e tem uma cama para dormir (a qual não contesto). Inexplicavelmente, o seu talão tem um belo conjunto de adicionais, que a Administrações não têm qualquer problema em pagar!! 
No mês em questão, auferiu 11,616 euros brutos.

Truques escondidos?

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Hoje é greve geral e os Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aderiu. Exigem a reposição das 35 horas semanais (quem não exige?) e a sua extensão para toda a classe (incluíndo CIT's).
Por sua vez, o Ministro da Saúde já veio afirmar que no sector da Saúde esta reposição será operacionalizável, apesar de, pese o facto, para o efeito, será necessário proceder a contratações para colmatar a escassez subsequente.
Ora, sendo do domínio comum a elasticidade e permissividade dos Enfermeiros relativamente à deterioração das suas condições de trabalho, é possível que a proposta se uma reposição faseada.
Assim, os Enfermeiros sem se aperceberem acomodar-se-se à redução de profissionais, sendo necessário apenas um conjunto de contratações mínimas compensatórias.
Apesar de todo, o Ministério da Saúde não solicitou às várias instituições de saúde qualquer informação concernente aos recursos humanos de Enfermagem, o que equivale a afirmar que não há rigor nas propostas nem nas medidas.

Diferenças sindicais.


Os Sindicatos Médicos reúnem-se, tomam posições conjuntas, delineiam estratégias e planeiam em comum. 
Os Sindicatos dos Enfermeiros digladiam-se, sonegam informações mutuamente e divergem de forma sistemática. 
O associativismo sindical em Enfermagem carece de evolução para outro patamar.

segunda-feira, janeiro 18, 2016

Suplementos remuneratórios: a reposição.

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Muitos colegas têm questionado acerca da reposição das percentagens dos suplementos remuneratórios (o DL 62/79 que os determinam tem mais de 30 anos).
Como bem se recordam, o Governo PSD impôs (temporariamente, afirmaram!) uma redução dos suplementos (pagamento das chamadas "horas de qualidade") para metade. Quando serão repostos? Com muita mágoa e vergonha não é possível ler ou observar qualquer alusão a essa matéria por parte dos nossos sindicatos.
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É preciso os Enfermeiros recorrerem ao Sindicato dos... Médicos (uma vez que ambas as profissão são reguladas pelo mesmo DL) para nos inteirarmos das novidades. Desconheço se se deve à incompetência ou à inabilidade para a comunicação no seio intra-classe. 
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Novidades, aqui.
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Ofício ao Ministro da Saúde (tem um erro - no fim, onde se lê "72/69", deve ler-se "62/79"), aqui.
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Como eram os suplementos remuneratórios e como são agora, aqui.

sábado, janeiro 16, 2016

Regresso às 35h: esquemas e areia.

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Num momento em que se discute o regresso às 35 horas semanais, eu tenho as minhas reticências, no que concerne à Enfermagem. Até porque este me parece um processo atabalhoado (muitíssimo bem-vindo, mas atabalhoado).O próprio Ministro das Finanças referiu que não existe qualquer estudo de impacto económico!
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Há aqui algumas questões que me preocupam. A tal "negociação sector-a-sector" (a que o PS obriga), revela que a medida não será universal e terá excepções. Se a este raciocínio adicionarmos o facto do sector das Saúde ser um dos mais deficitários em termos de recursos humanos, rapidamente tiramos as respectivas ilações e as suspeitas tomam corpo.
Não podemos esquecer que por cada 7 Enfermeiros a regressar às 35 horas, terá de ser contratado 1 Enfermeiro. Isto compreende custos!! A não ser que… atirem areia para os olhos dos Enfermeiros e transformem isto num processo gradual, modelando a organização dos serviços e a adaptação à escassez de Enfermeiros.
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Note-se que esta é a única forma da medida não ter o tal impacto económico que o Governo pretende.
Outra questão: se, eventualmente, os Enfermeiros regressarem às 35 horas, como ficam os CIT’s de 40 horas? Perpetua-se esta desigualdade anti-constitucional?
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Em suma, percebe-se, com cada vez mais nitidez, a possibilidade dos Enfermeiros serem uma excepção ao regresso às 35 horas e como tal, o problema, no seio da nossa classe, deve ser tratado e acautelado de forma diferente; e aqui, neste ponto em particular, não tenho assistido a nenhuma intervenção sindical.
Espero estar completamente errado.

terça-feira, janeiro 12, 2016

Enf. Ana Rita Cavaco nos Prós e Contras.

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Acabei de assistir ao Programa Prós de Contras, da RTP, que cuja temática versou sobre a organização dos hospitais. Contou com a presença da futura Bastonária, Enf. Ana Rita Cavaco, desta vez no próprio painel principal (e não com a presença na assistência).
É de realçar que é a primeira vez que um Enfermeiro é convidado para estar presente neste prestigiado espaço de debate televisivo. Há que reconhecer a vitória nesse sentido. Porém, não pude deixar de notar a falta de presença de personalidades importantes. Declinaram o convite? Estranho. Não vi o sempre presente Bastonário da Ordem dos Médicos, a representante do Administradores Hospitalares, o Ex-Ministro da Saúde, o actual Ministro da Saúde, etc. Estranho (outra vez).
No cômputo geral, a Enf. Ana Rita esteve calma e com uma boa capacidade em estruturar o raciocínio. Constatei alguma dificuldade em se impor e conciliar o seu discurso como a temática que estava em cima da mesa.
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Em nota próloga, sou obrigado a corrigir um pormenor da Jornalista Fátima Campos Ferreira: a Enf. Ana Rita ainda não foi empossada como Bastonária. Sê-lo-á no próximo dia 30 de Janeiro. Portanto, se não estava presente como Bastonária… estava como quê?
É apenas um dos meus preciosismo irrelevantes, admito. Em que qualidade foi convidada? Adiante.
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Não pude deixar de reparar que a sua primeira intervenção aconteceu após mais de meia hora de programa decorrido, justamente antes do primeiro intervalo, momento em que é absolutamente obrigatório a intervenção dos quatro elementos do painel. Aliás, de todos os elementos do painel, foi a que, lamentavelmente, menos tempo interveio. 
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Achei que boa parte das suas intervenções não estavam devidamente contextualizadas com o debate. Fico satisfeito por ter referido muitas vezes a palavra “Enfermagem” ou "Enfermeiros". No entanto, estas questões avaliam-se pela bitola qualitativa e não por critérios de quantidade, e devo dizer que neste âmbito fiquei desiludido.
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Ao primeiro segundo de antena, as palavras repetidas eram "faltam Enfermeiros". De tanta repetição, a certa altura, visivelmente, cansada da iteração discursiva, a própria Jornalista afirmou que já tinha percebido que havia falta de Enfermeiros! Parece-me que se os Enfermeiros querem ter credibilidade para estar presentes em discussões vitais do sector da saúde, não podem cair constantemente nestas iterações. No mínimo, devem introduzir o assunto de forma mais ajustada, para que o argumento se auto-valide e confira força à posição da pessoa (e não se perceba a avidez).
De grosso modo, percebi que independentemente do tema em questão, a Enf. Ana Rita Cavaco, levava meia dúzia de ideias-chave, interessantes para o ouvido, e que seriam obrigatoriamente aludidas.
Na sua primeira intervenção pública era imprescindível agradar os Enfermeiros.
Pese o facto, não posso deixar de ressalvar que a Enf. Ana Rita Cavaco, perdeu a maior oportunidade da noite. Deixo isto mais para o fim.
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Ponto 1 - "Faltam Enfermeiros".
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Argumentou com rácios da OCDE. Caros colegas, tenho reiterado desde sempre que os rácios da OCDE se consubstanciam como uma autêntica falácia argumentativa: estamos a comparar o incomparável. Isso pode ser muito prejudicial!
Vejamos: se recorremos aos rácios da OCDE - que, incluem, na sua contabilização de "Enfermeiros" todo o tipo de pessoal que de alguma forma tem alguma coisa a ver com a profissão: Enfermeiros, obviamente, mas também Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - como forma de provar a escassez de Enfermeiros, temos de pensar em vários países com bons rácios, temos apenas 20% de Enfermeiros, incluídos nestes rácios. Os restantes são técnicos paralelos.
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Obviamente, um Ministro da Saúde atento (e essa pertinência está cada vez mais próxima), se irá interrogar: como é que os outros países conseguem rácios tão interessantes?! Chegará muito rapidamente à conclusão que esses rácios são meros produtos da engenharia estatística (cujo o objectivo é a agradabilidade politica). Se nós queremos rácios da OCDE, um dia vamos ter rácios da OCDE, mas… recorrendo à estratégia desses países: criando a figura do auxiliar de Enfermagem. Como será de esperar o efeito será paradoxal – ao invés de necessitarmos de mais Enfermeiros, essa necessidade decrescerá.
Por outro lado, há uma contenda importante: todos nós queremos melhores salários! Certo. Porém, temos de estar preparados para o facto dos salários variam de forma inversamente proporcional com o tamanho da classe. Ou seja, se o nosso desiderato é um classe muito numerosa, temos de estar preparados para os baixos salários. É incorrecto? É.
Todavia, em boa verdade e em consonância com a realidade, sabemos que o maior bolo da massa salarial é, tradicionalmente, desviado para a classe médica. O restante destina-se aos outros profissionais. Quantos mais profissionais existirem, menos caberá a cada um. Podemos observar objectivamente este fenómeno em imensos países. É um problema que teremos de estar preparados para lidar. É como uma manta. Se tapamos a cabeça, destapamos os pés e vice-versa.
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Ponto 2 - "Salários de 4 euros/hora".
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Não é novidade. Todos sabemos. É um problema discutido em praça pública inúmeras vezes, com várias figuras públicas a tomar partido dos Enfermeiros, bem como uma boa parte da população. O problema não reside no problema. Reside nas possíveis soluções.
A Enf. Rita Cavaco terá o próximo quadriénio para o resolver. A genialidade estará aí.
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Ponto 3 – "Desaparecimento dos Enfermeiros Especialistas".
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A este argumento respondeu Leal da Costa, que o seu Ministério foi pioneiro no processo de empoderamento (“upshifting” – termo meu) dos Enfermeiros, tal como é recomendado por vários organismos da saúde mundial.
A Enf. Ana Rita não contra-argumentou.
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Ponto 4 - A maior oportunidade (perdida) da noite.
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Deixando para trás as intervenções avulsas, a maior oportunidade da noite (e ainda por cima integrada no debate), foi quando a o ex- Secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, declarou que deixou para este Governo a tarefa de negociar os salários dos Farmacêuticos, Psicólogos e Nutricionistas (cuja proposta ministerial para o início de carreira, se cifra nos 1600 euros de base).
Aqui foi a perdida da noite. Neste preciso momento, a Enf. Ana Rita deveria ter intervindo e exigido, cara-a-cara, em frente a todos, uma explicação sobre o facto dos Enfermeiros serem minorizados na sua carreira e o porquê de não merecem o mesmo tratamento salarial!! Era ali, naquele momento único.
Nas quatro paredes de um gabinete, o Dr. Leal da Costa poderia argumentar como bem entendesse: ali, em frente às câmaras teria de dar uma explicação lógica (que não existe). Estaria lançado o mote para o Governo PS, que agora teria a responsabilidade de nivelar o salário dos Enfermeiros. "Não concorda?" – perguntaria a Enf. Ana Rita Cavaco a representante do actual Ministério da Saúde lá presente, com o objectivo de o vincular a este problema (pressionando-o a uma resposta). Seria a maior estocada da noite.
Eu tiraria o meu chapéu!
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Sobre o tema, a Enf. Ana Rita Cavaco disse pouco. Referiu que a organização do sistema cabe aos profissionais – Directores de Serviço e Enfermeiros-Chefes e não aos Conselhos de Administração (CA).
Todos sabemos que neste momento esta gestão intermédia está maniatada e excessivamente controlado pelos CA’s. Portanto, a ideia que passou para quem não está familiarizado com o sector foi:  "então a culpa é dos Médicos e Enfermeiros. Organizam-se mal"! E isto não corresponde à verdade. 
Não deixou qualquer proposta pública. Eu teria perguntado o porquê de nenhum Presidente de um CA ser Enfermeiro (se os Enfermeiros são bons gestores, tal não é compreensível)! Uma vez mais, impunha a obrigação de resposta aos presentes! Eu estava curioso com a respostas públicas...

terça-feira, janeiro 05, 2016

Novo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros!

Caros colegas, as urnas virtuais da Ordem dos Enfermeiros encerraram há 38 minutos. A Enf. Ana Rita Cavaco é a nova Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

José Carlos Gomes para Bastonário!

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Faltam algumas horas para o encerramento da votação para Bastonário da Ordem dos Enfermeiros. Eu voto José Carlos Gomes
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Um Enfermeiro competente, conhecedor dos problemas que afligem a profissão, alguém que contribui(u) activamente para a diminuição do número de vagas para o acesso ao curso de Enfermagem, um defensor de uma profissão moderna e ajustada às crescentes necessidades da população, alguém que conhece o perigo dos rácios da OCDE; um Enfermeiro inteligente, sensato, ponderado e que em toda a sua vida profissional nunca abandonou os Enfermeiros e a Enfermagem!

segunda-feira, janeiro 04, 2016

Entre gregos e troianos, teremos novo Bastonário dentro de 48 horas.

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Já começaram as votações para a eleição do próximo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (terminam terça-feira, dia 5, às 20h).
As nova lei que rege a Ordem dos Enfermeiros obriga a uma eleição por maioria. Caso tal não seja conseguida no primeiro sufrágio eleitoral, tem lugar uma "segunda volta" cujo único propósito é a votação para o cargo de Bastonário, onde apenas constarão os dois candidatos mais votados.
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Na primeira volta, os principais candidatos derrotados foram os Enfermeiros Alexandre Tomás, Sérgio Gomes e Lúcia Leite. Neste segundo tempo, cada um destes deveria definir a sua posição e o seu apoio formal. A única que o fez foi a Enfermeira Lúcia Leite (que se posicionou em terreno neutro)...
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Perante o silêncio do Enfermeiro Alexandre Tomás e Sérgio Gomes, é pertinente presumir que apoiam a Enf. Ana Rita Cavaco? É que aos "silêncios" se atribuem sempre a "presunção negra"...
Era urgente (e importante) que se definissem, porque esta estratégia de se "agradar a gregos e troianos" não beneficia em nada a profissão!


quarta-feira, dezembro 23, 2015

Alguém viu a Enf. Ana Rita Cavaco?!

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Estamos a escassos dia de elegermos o novo Bastonário.
Incompreensivelmente, a Enf. Ana Rita Cavaco continua a fugir à proposta de um debate com o Enf. José Carlos Gomes. Presumo que tenha receio.
O Enf. José Carlos Gomes é um profissional com um percurso profissional sólido, bem preparado e documentado. Disponível e à vontade para discutir sobre qualquer assunto relacionado com a profissão.
Tem uma visão moderna e avançada para o futuro da Enfermagem. Luta pela adaptação da profissão aos contextos sociais e às necessidades. Luta pelo reconhecimento e destaque no sector da saúde.
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Uma vez que o Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Enfermeiros (CDNOE) já tem alguns lugares preenchidos pela Lista E, parece-me muito sensato e equilibrado que se eleja um Bastonário com quem o CDNOE possa cruzar perspectivas e propostas, potenciando o enriquecimento das estratégias a delinear pela própria Ordem.
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Relembro que o Bastonário é um órgão independente, com um papel bem definido!
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Dois desses membros do CDNOE não são da Lista E. São Enfermeiros independentes eleitos pelos arquipélagos (e, como tal, têm assento no órgão). Considero uma mais-valia a sua presença para a cimentação de um ambiente democrático e plural (à semelhança da constituição da Assembleia da República).
É pertinentíssimo a realização de um debate para que todos possam avaliar (de uma forma mais objectiva) quem melhor cumprirá o papel de Bastonário!
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Porém… a Enf. Ana Rita Cavaco continua a fugir.

sexta-feira, dezembro 18, 2015

A arte do desconhecimento estatutário!


Não posso deixar de ficar preocupado, mostra muito pouca democraticidade na forma em como vê as coisas, os regulamentos prevêem que o bastonário seja eleito com 50% mais um, não tendo ninguém atingido esse resultado há uma segunda volta, estava previsto. Quando andamos neste jogo democrático de boa-fé não temos de começar a criticar as organização e regulamentos existentes”, disse em declarações à Lusa.
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José Carlos Gomes reagia à insinuação da sua adversária, que avançou que se este eventualmente ganhar na segunda volta, ficaria com a sua equipa. “No fundo, não teria poder nenhum”, disse Ana Rita Cavaco. Esta candidata explicou que ganhou “todos os órgãos nacionais e as secções regionais norte, centro e sul” e obteve mais votos para bastonária em todo país, incluindo as ilhas.
O candidato que lidera a lista C considerou que a sua adversária mostra “algum desconhecimento dos estatutos e daquilo que é a função de cada um dos órgãos regionais e nacionais e aquilo que é um órgão uninominal que é o órgão de bastonário”.
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A candidata mais votada na eleição para bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, lamentou também ter de disputar uma segunda volta, depois de ter falhado a maioria dos votos expressos no sufrágio de terça-feira. Ana Rita Cavaco, que encabeçou a lista E nas eleições de terça-feira, disse respeitar o facto de ter de disputar uma segunda volta, dado que é isso que os novos estatutos da Ordem dos Enfermeiros e o novo regulamento eleitoral prevêem, mas recordou que os seus pares deram um “sinal expressivo” de apoio à sua candidatura.
José Carlos Gomes mostrou-se ainda “triste pela enorme abstenção” existente no ato eleitoral”. link
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Numa análise objectiva, é possível concluir que a vitória da lista E não foi uma vitória retumbante. Continua com o problema da abstenção e, como consequência, a falta de representatividade.
Ainda há bem pouco tempo se votava órgão-a-órgão, região-a-região. Agora, com as alterações estatutária é possível ganhar tudo, porque se vota em conjunto. Mesmo com esta possibilidade, a lista E falhou a vitória nas regiões autónomas (ganharam candidatos independentes) e em vários colégios.
Arrisca-se agora a falhar o cargo de Bastonário, também. O que me preocupa é a possibilidade de ser eleita uma Bastonária que... desconhece os próprios estatutos.

terça-feira, dezembro 15, 2015

Bastonário - resultado final.

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O cargo de Bastonário ainda não fica atribuído hoje. De acordo com os novos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros, vai ser necessário uma segunda volta a ser votada em 5 de Janeiro de 2016, entre o Enf.José Carlos Gomes e a Enf. Ana Rita Cavaco.

Eleições 2016/19 - Resultados eleitorais (actualizado às 23:18h)

Caros colegas, seguem-se os resultados eleitorais regionais:
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Norte - Lista E - Enf. Ana Rita Cavaco
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Centro - Lista E - Enf. Ana Rita Cavaco
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Sul - Lista E  Enf. Ana Rita Cavaco
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Madeira - Lista D - Enf. Élvio Jesus
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Açores - Lista B - Enf. Luís Furtado
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Bastonário - não determinado ainda
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Colégios da Especialidade
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Enfermagem Comunitária - Lista E - Enf. Maria Clarisse Louro
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Enfermagem Médico-Cirúrgica - Lista E - Enf. Catarina Faria Lobão
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Enfermagem de Reabilitação - Lista C - Enf. Belmiro Rocha
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Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Lista E - Enf. Lina Pereira
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Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica - Lista A - Enf. Vítor Varela
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Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica - Lista C - Enf. Helena Quaresma

Tabela comparativa (e vídeo) de candidatos a Bastonário da Ordem dos Enfermeiros!

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(Clicar para ampliar e ler)
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Hoje é o dia oficial das eleições da Ordem dos Enfermeiros. É possível votar até as 20 horas.
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Deixo uma tabela comparativa que permite aos colegas tomar decisões esclarecidas. Não poderia deixar de dizer que eu, para o meu futuro e para o futuro da profissão, queria uma Enfermagem moderna, com um alargamento competencial e autonomia.
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Quero um Bastonário que defenda as dotações, mas que conheça as contingências contabilísticas dos rácios da OCDE (Enf. José Carlos Gomes explicou há bem pouco tempo que, os tais rácios, escondem por trás uma percentagem reduzida de Enfermeiros diplomados - eu explico e defendo o mesmo há anos!).
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Quero um Bastonário que conheça o enquadramento do ensino de Enfermagem, que se oponha ao downgrading que a Europa quer para o nosso curso. Isso reflectir-se-à no nossos status e reconhecimento económico.
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Quero um Bastonário que defenda a associação do título de Especialista ao grau de Mestre e a integração do curso de Enfermagem no ensino superior universitário.
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Quero um Bastonário que defenda acerrimamente a dignidade dos Enfermeiros.

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Deixo também, um vídeo de um debate entre os candidatos a Bastonário, que decorreu na Universidade Católica. Penso que o seu visionamento torna tudo mais esclarecedor.
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sábado, dezembro 12, 2015

Carta Aberta do Candidato a Bastonário, José Carlos Gomes, aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.

"Caros Colegas
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Escrevo-vos estas linhas na qualidade de candidato a Bastonário da OE pelo movimento ENFERMAGEM COM FUTURO - Lista C.
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Faço-o porque tenho sido confrontado com demasiadas mentiras em relação á minha pessoa e à lista que lidero.
Defendo que um candidato a Bastonário deve ter uma atitude de respeito por TODOS os enfermeiros, e isto inclui os outros colegas candidatos.
Repudio todas as tentativas de fulanização de um processo eleitoral que deve, em primeiro lugar, primar pelo respeito e elevação entre todos e centrar-se no debate de propostas. Independentemente do resultado das eleições, em Janeiro todos seremos enfermeiros, continuaremos a ter problemas para resolver e teremos de ser capazes de encontrar soluções para eles: TODOS JUNTOS. Se, neste momento, entrarmos por um caminho de mentiras e de difamação, quem vai perder é a enfermagem e os enfermeiros.
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Ninguém ouviu da minha boca qualquer crítica pessoal aos outros colegas candidatos, pelo contrário. Não podemos querer representar TODOS os enfermeiros e, em campanha entrar em difamação pessoal dos outros. Não é a dividir que atingiremos os nossos objectivos, mas sim a unir
A união nasce no respeito por todos e pelas ideias de cada um. Se é verdade que fiquei satisfeito com as 7 listas candidatas aos órgãos nacionais, já que elas demonstram uma vontade de construção de que nos devemos orgulhar (e que a ENFERMAGEM COM FUTURO muito respeita como a petição pública que lançámos o comprova), também é verdade que fiquei preocupado com a divisão que isso poderia acarretar na Madeira e em Porto Santo: o número de enfermeiros é reduzido e, demasiadas listas provocaria, certamente uma limitação do ato democrático de escolha. 
No limite, cada enfermeiro votaria na sua lista, e a escolha ficaria demasiado cerceada para quem, como eu, defende intransigentemente os valores da democracia, da participação, do diálogo e do consenso. Acresce, como sabem, que um conjunto de colegas optou por apresentar duas listas independentes à região. Louvamos a iniciativa, porque reconhecemos as especificidades que a insularidade traz á vida de todos os dias dos enfermeiros madeirenses e portosantenses. Por isso, no respeito pelos enfermeiros da Madeira e do Porto Santo, e pela defesa de um processo livre e esclarecido, optámos por não apresentar lista na Região Autónoma da Madeira. Mas integrámos um enfermeiro da Madeira nos nossos órgãos nacionais - porque todos somos enfermeiros - do interior mais profundo do continente ao Curral das Freiras...
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Acusam-me de muita coisa (algumas até anedóticas) mas, caros colegas, se quiserem ter informações fidedignas sobre mim, falem com quem me conhece e comigo trabalhou. Existem enfermeiros na Madeira que vos podem esclarecer com verdade e clareza, até em listas candidatas aos órgãos regionais que, se forem sérios, não deixarão de vos esclarecer com verdade Esses têm conhecimento de causa, outros apenas uma vontade de enganar... Visitem o nosso site (www.enfermagemcomfuturo.pt), analisem criticamente o meu trajecto na enfermagem de quase 30 anos, a obra que construí fora da OE, as ideias que defendo para o nosso futuro, e tomem a vossa decisão de uma forma esclarecida e consciente.
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Eu sou o Zé, eu sou Enfermeiro, eu sou ENFERMAGEM COM FUTURO - Lista C. Um abraço atlântico.
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José Carlos Rodrigues Gomes"

Carta Aberta do Candidato a Bastonário, José Carlos Gomes, aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores.

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"Caros Colegas 
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Escrevo-vos estas linhas na qualidade de candidato a Bastonário da OE pelo movimento ENFERMAGEM COM FUTURO - Lista C.
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Faço-o porque tenho sido confrontado com demasiadas mentiras em relação á minha pessoa e à lista que lidero. Defendo que um candidato a Bastonário deve ter uma atitude de respeito por TODOS os enfermeiros, E isto inclui os outros colegas candidatos. Repudio todas as tentativas de fulanização de um processo eleitoral que deve, em primeiro lugar, primar pelo respeito e elevação entre todos e centrar-se no debate de propostas. Independentemente do resultado das eleições, em Janeiro todos seremos enfermeiros, continuaremos a ter problemas para resolver e teremos de ser capazes de encontrar soluções para eles: TODOS JUNTOS.
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Se, neste momento, entrarmos por um caminho de mentiras e de difamação, quem vai perder é a enfermagem e os enfermeiros. Ninguém ouviu da minha boca qualquer crítica pessoal aos outros colegas candidatos, pelo contrário. Não podemos querer representar TODOS os enfermeiros e, em campanha entrar em difamação pessoal dos outros. Não é a dividir que atingiremos os nossos objectivos, mas sim a unir
A união nasce no respeito por todos e pelas ideias de cada um. Se é verdade que fiquei satisfeito com as 7 listas candidatas aos órgãos nacionais, já que elas demonstram uma vontade de construção de que nos devemos orgulhar (e que a ENFERMAGEM COM FUTURO muito respeita como a petição pública que lançámos o comprova), também é verdade que fiquei preocupado com a divisão que isso poderia acarretar nos Açores: o número de enfermeiros é reduzido e, demasiadas listas provocaria, certamente, uma limitação do acto democrático de escolha. No limite, cada enfermeiro votaria na sua lista, e a escolha ficaria demasiado cerceada para quem, como eu, defende intransigentemente os valores da democracia, da participação, do diálogo e do consenso. Acresce, como sabem, que um conjunto de colegas optou por apresentar uma lista independente à região. Louvamos a iniciativa, porque reconhecemos as especificidades que a insularidade traz à vida de todos os dias dos enfermeiros açorianos. Por isso, no respeito pelos enfermeiros dos Açores, e pela defesa de um processo livre e esclarecido, optámos por não apresentar lista nos Açores. Porém, integrámos um enfermeiro dos Açores no nosso Conselho Directivo Nacional, porque todos somos enfermeiros, do interior mais profundo do continente à ilha do Corvo.
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Acusam-me de muita coisa (algumas até anedóticas) mas, caros colegas, se quiserem ter informações fidedignas sobre mim, falem com quem me conhece e comigo trabalhou. E existem enfermeiros nos Açores que vos podem esclarecer com verdade e clareza: esses têm conhecimento de causa, outros apenas uma vontade de enganar... Visitem o nosso site (www.enfermagemcomfuturo.pt), analisem criticamente o meu trajecto na enfermagem de quase 30 anos, a obra que construí fora da OE, as ideias que defendo para o nosso futuro, e tomem a vossa decisão de uma forma esclarecida e consciente.
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Eu sou o Zé, eu sou Enfermeiro, eu sou ENFERMAGEM COM FUTURO - Lista C. Um abraço atlântico.
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José Carlos Rodrigues Gomes"

quarta-feira, dezembro 09, 2015

Por um processo eleitoral mais transparente!

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Porque se diz muito sobre o que a Ordem não fez, pode fazer ou deveria fazer, a própria Ordem publicou no seu site oficial respostas sucintas e muito objectivas, sobre várias questões. Em plena época eleitoral seria fácil colher votos aludindo a hipotéticas medidas que são inexequíveis. Não são as regras que a Ordem impõe a si mesma, trata-se do quadro legal que os outros impuseram à Ordem dos Enfermeiros. 
Negociar honorários mínimos, cargas horárias, reduzir de vagas no ensino superior, etc, são óptimas estratégias, pensadas há muito tempo, mas que são inexequíveis!
Basta pensar que mais de 99% dos elementos que compõem os órgãos sociais da Ordem são Enfermeiros que beneficiariam destas medidas; se não o fazem é porque... não é possível! Por outro lado, não adianta pensar que se poderia alterar as atribuições inscritas no próprio estatuto, aproximando-as daquilo que é o mandato sindical. A tendência que o Governo impõe é precisamente a inversa.
Querem encontrar o Wally entre as mentiras e demagogias de alguns planos de acção (que apenas querem enganar os enfermeiros) e o presente esclarecimento oficial da Ordem dos Enfermeiros?


FAQ's 

07-12-2015 
Clarificação de dúvidas sobre as atribuições da Ordem dos Enfermeiros 
Alguns enfermeiros têm feito chegar à Ordem dos Enfermeiros questões e pedidos de clarificação relativamente às suas atribuições. Os enfermeiros explicam esta necessidade de clarificação perante a leitura dos diversos planos de ação das diferentes candidaturas, nacionais e regionais. Assim, como meio para auxílio à decisão publicam-se as respostas às questões mais frequentemente colocadas.

1. Pode a Ordem dos Enfermeiros ter um papel mais ativo nas negociações da carreira e negociações salariais?

Não.

A Ordem dos Enfermeiros não pode, sequer, participar em qualquer processo negocial de natureza sindical e que se relacione com as relações profissionais ou económicas dos enfermeiros (cfr. n.º 5 do Artigo 3.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros).

2. A responsabilidade de não auferirmos um vencimento que traduza as responsabilidades e competências dos enfermeiros é da Ordem dos Enfermeiros? Pode a Ordem dos Enfermeiros promover negociações que reponham esta situação?

Não.

Tal como na resposta anterior, o vencimento é negociado pelos sindicatos e a Ordem está vedada de participar nessas negociações.

3. Pode a Ordem dos Enfermeiros empreender negociações tripartidas com sindicatos e Governo para definição/redução de horário de trabalho semanal nos setores público, privado e social?
 

Não.

O aumento das 35 para as 40 horas semanais para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas veio aumentar ainda mais a insatisfação de um grupo de enfermeiros, não só pelo acréscimo das horas de trabalho, mas acima de tudo por não ter sido acompanhado do respetivo reajuste salarial. No entanto, não devemos esquecer, tal como é do conhecimento de todos os enfermeiros, que são celebrados há vários anos contratos individuais de trabalho com enfermeiros nos hospitais do setor público a 40 horas semanais, assim como nos setores privado e social. Esta matéria está reservada para intervenção sindical que, tanto quanto nos é dado a conhecer, tem sido desenvolvida pelas diferentes estruturas sindicais.

4. Pode a Ordem dos Enfermeiros regular valores salariais mínimos?


Não.

Não é permitida a qualquer entidade, reguladora ou sindical, a concertação de valores remuneratórios mínimos sob pena de violação da Lei. Aliás, a própria Autoridade da Concorrência, em 2006, aplicou sanções pecuniárias a diversas ordens profissionais pela prática de tais atos.


5. Pode a Ordem dos Enfermeiros intervir nos contratos de trabalho dos enfermeiros? 

Não.

Além da legislação já referida na resposta n.º 1, convém ter presente o n.º 2 do Artigo 12º da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, Lei-quadro das associações públicas profissionais.

6. A Ordem dos Enfermeiros pode conceder a isenção do pagamento de quotas?

Sim.

Existe, desde junho de 2015, isenção de pagamento de quotas para os enfermeiros recém-licenciados em situação de desemprego à procura de primeiro emprego, nas situações de licença de maternidade/paternidade, nas situações de doença prolongada, entre outros. Também os enfermeiros em situação de insolvência familiar poderão solicitar à Ordem dos Enfermeiros que suporte o pagamento das suas quotas.

7. A diretiva comunitária que enquadra a atividade do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica já foi transposta para o regime jurídico português?


A transposição da referida diretiva comunitária, que define o regime jurídico das qualificações profissionais e que inclui a atividade do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, foi feita através da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. Os órgãos do mandato que agora termina utilizaram esta legislação em várias interpelações ao Governo, sem sucesso.

8. Pode a Ordem dos Enfermeiros regular o número de vagas no ensino superior?


Não.

A regulação do número de vagas no ensino superior é competência da tutela, ou seja, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

9. Pode a Ordem dos Enfermeiros criar bolsas de emprego e divulgar ofertas de emprego?


Não.

Ver resposta à questão n.º 1. Aliás, sendo estas dúvidas suscitadas durante o atual mandato, foi solicitada uma clarificação jurisdicional sobre esta matéria.

10. A emissão de segunda via da Cédula Profissional por roubo ou furto tem custos?


Não.

Tal como consta da Tabela de Taxas e Emolumentos da Ordem dos Enfermeiros, em caso de roubo ou furto devidamente comprovado, a emissão da segunda via da Cédula Profissional está isenta de custos.

11. A Ordem dos Enfermeiros disponibiliza alguma linha telefónica dedicada aos enfermeiros? 

Não.

Mas esta linha dedicada encontra-se em fase de operacionalização, tendo já sido aprovada a sua criação pelo Conselho Diretivo atual. No entanto, em matéria ético-deontológica, os enfermeiros já são aconselhados telefonicamente, quando solicitam apoio.

12. Podem as secções regionais da Ordem dos Enfermeiros reduzir, de forma autónoma, as quotas dos enfermeiros da sua região? 

Não.

Tudo o que seja matérias transversais a todos os enfermeiros, independentemente da secção regional a que pertencem,é competência dos órgãos nacionais, nomeadamente Conselho Diretivo e Assembleia Geral. Não é possível a definição de políticas regionais que causem assimetrias na relação entre os enfermeiros e a Ordem dos Enfermeiros.

13. Podem as secções regionais da Ordem dos Enfermeiros definir regulamentos regionais de isenção de pagamento de quotas? 

Não.

Ver resposta à questão n.º 12.

14. Podem as secções regionais da Ordem dos Enfermeiros participar e colaborar com a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES) na auditoria dos cursos de licenciatura?


Não.

Ver resposta à questão n.º 12. As secções regionais tem um âmbito de intervenção limitado às respetivas estruturas regionais de saúde, ensino ou outras. Aliás, nem os órgãos nacionais podem participar e colaborar com a A3ES (estão limitados pelos números 5 e 6 do Artigo 4º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros publicado a 16 de setembro de 2015).


Caso não encontre aqui resposta às suas dúvidas, por favor queira remeter as mesmas paraduvidas.atribuicoes.oe@ordemenfermeiros.pt


terça-feira, dezembro 08, 2015

Intervenções públicas do candidato a Bastonário José Carlos Gomes

Uma candidatura não pode ser apenas avaliada pelo respectivo plano eleitoral, pelo conjunto de intenções ou pela capacidade de percorrer o país em campanhas de solicitação de voto. Os seus candidatos devem ser avaliados também pela eloquência e capacidade interventiva junto dos problemas actuais. 
Nesta matéria, o candidato a Bastonário, Enf. José Carlos Gomes, foi marcando a sua posição vincada em alguns assuntos sensíveis, presentes, assim como outros extemporâneos.
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NOTÍCIAS
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Enfermagem na Saúde Escolar (Profissionais a tempo inteiro nas escolas)
TVI24 - Jornal Sol - Diário Digital - Jornal Correio da Manhã
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Caso "Tuberculose em Portimão"
RTP - Diário Digital - TVI24 - Jornal de Notícias
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Reconhecimento e valorização das Especialidades em Enfermagem
Notícias ao Minuto
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Revogação da Municipalização da Saúde
Diário Digital - RTP - Correio da Manhã 
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Intervenção relativa à ruptura dos Hospitais e fuga de Enfermeiros 
Jornal de Notícias - TVI24 - Correio da Manhã 

segunda-feira, dezembro 07, 2015

União!!



Preocupações de uma noite de insónias.

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Estamos a recta final para as eleições e eu continuo perplexo com a Lista E (pomba cor-de-rosa).
Alguns do que se candidatam a lugares de responsabilidade têm pleno desconhecimento das pastas, dos factos, dos números e das circunstâncias. Erram em pequenos (grandes) pormenores, mas que só por si têm uma tradução retórica: falham no tempo de longevidade da Ordem, nos números envolvidos na maioria dos processos, falham até no número de Enfermeiros inscritos na Ordem!!
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Na esperança de serem meros erros, procuro mitigar o meu sentimento de preocupação naquilo que possa estar plasmado no seu programa. Ruptura (?), só no registo fotográfico. É fashion, admito, mas, excluindo essa questão e redireccionando o problema para o seu programa... é fácil de constatar que o mesmo tem barbas e erros. A maioria do proposto está executado ou execução. Não há um medida inovadora. Não há nada.
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No mínimo - para que se anuncia como o início da uma nova "era" - deveria ter um projecto visionário, sem precedentes, estrategicamente vanguardista.
Com efeito, acabam por propor medidas executadas há oito anos atrás! Portanto, é meio renascentista com uma essência neo-romântica.

quinta-feira, dezembro 03, 2015

Eleições, "crimes de falsificações" e histórias fantasmagóricas da Enfermagem.

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Já é do domínio público que uma das candidatas a Bastonário da Ordem dos Enfermeiros cumpre pena por acusação de "crime de falsificação" (já circulam várias publicações de alguns documentos relativos ao processo). 
Não compareceu no local de trabalho e quando chegou assinou como nunca tivesse faltado. Isto é muito grave!! 
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De campanha em campanha, as eleições atingem níveis competitivos onde tudo vale. Tenho por hábito (tentar) desmistificar alguns assuntos e temas da Enfermagem, mas parece-me que esta questão particular em nada beneficia a profissão. 
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Toda esta conjuntura fragiliza a Ordem e toda a classe de Enfermagem. Parece-me imprudente que alguém se candidate à Ordem em contexto de cumprimento de penas ou, no mínimo, associado a este tipo de acusações

segunda-feira, novembro 23, 2015

Dizer o que os outros querem ouvir....

As propostas da lista E para as eleições da Ordem dos Enfermeiros são interessantes de ler. Paradoxais até. A maior parte assentam no desconhecimento.
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Sobre as quotas, por exemplo: a maior parte das propostas já estão cumpridas (este mandato, por exemplo, reduziu as quotas em 10%... nenhum Enfermeiro propôs menos!!!) Outras são impossíveis. Se a Ordem dos Enfermeiros vive quase estrangulada (existem 4 milhões de euros por liquidar, a membros devedores), onde vai a Lista E buscar o dinheiro?
Por minha vontade, a quota seria 1 euro... mas depois como se sustentava a Ordem? Basta ler os relatórios de contas!
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O problema reside, em parte, nos membros que não pagam. Se todos pagassem talvez fosse possível reduzir as quotas! Se por um lado propõe cortes nos rendimentos, por outro propõe iniciativas dispendiosas!!
Todos nós fazemos contas no nosso quotidiano para tentar perceber o que é exequível ou não. As promessas-demogógicas-de-caça-ao-voto não têm estrutura.
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Noutro âmbito, a mesma lista, chega mesmo a prometer - ver o respectivo programa - criar o projecto "Casa do Enfermeiro"!!! Deve haver um lapso por desconhecimento do que se passa à sua volta. Todos sabem que esse projecto está mais do que criado. Já existe terreno, inclusivamente!!!
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quarta-feira, novembro 18, 2015

José Carlos Gomes a Bastonário!

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Após a análise plural das diversas candidaturas, tendo em conta todo o conjunto de factores inerentes (planos eleitorais, idoneidade dos candidatos envolvidos, filosofias subjacentes e visão planificadora), considero que esta é a candidatura mais sólida, inteligente, sensata e estrategicamente alinhada com o futuro da profissão.
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Identifico-me e apoio de forma incondicional o Enf. José Carlos Gomes para Bastonário da Ordem dos Enfermeiros!
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Quem é o Enf. José Carlos Gomes?
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Quem plano de acção propõe?
Ver aqui.
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Que equipa o acompanha?
Ver aqui.
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Que princípios e pressupostos defendem para a profissão?
Ver aqui.
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Reposta às perguntas mais frequentes: ver aqui.
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Novo grupo para reflexão de Enfermagem (a promessa é: o que quer que ali se escreva, chegará a "quem de direito")! 

Para que a opinião de cada um tenha uma consequência positiva! Contribuição efectiva!